Pedro Lagomarcino

OAB/RS 63.784

Referência em Assessoria Política e Direito Eleitoral, com 18 anos de consolidada atuação, o advogado Pedro Lagomarcino conta com formação, capacitação, trânsito e experiência ímpar nestas áreas, proporcionando aos clientes atendimento de excelência, através de atividades consultivas, preventivas e contenciosas, com estratégias inteligentes, ágeis e seguras.

Estudioso de grandes temas do Direito, Lagomarcino é qualificado para atuar também nas seguintes áreas: Direito Empresarial, Direito da Propriedade Intelectual e Inovação, além de ministrar Palestras, Cursos e Treinamentos.

Além de advogado, atua também como professor de Pós-Graduação, lecionando as disciplinas Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Público, Direito Constitucional e Negociação Estratégica.

Pautado pela atualização constante, dentre os diversos cursos realizados ao longo de sua carreira, destacam-se:

  • Pós-graduação em Gestão Estratégica, Inovação e Conhecimento
  • Pós-graduação em Gestão Estratégica de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual
  • Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual
  • Pós-graduação em Direito Eleitoral (em curso)
  • Pós-graduação em Direito Eletrônico (em curso)
  • Graduação em Direito
  • Cursos avançados em Geopolítica e Estratégia, Direitos Autorais, Direitos Conexos, Propriedade Intelectual, Comércio Eletrônico, Patentes, Monitoramento Tecnológico, entre diversos outros, inclusive, aperfeiçoamento na AJURIS

Cabe ainda destacar que atuou por cinco anos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul como Secretário de Desembargador e também foi aprovado em concurso público para o cargo de Advogado.

Forma de Atuação

UM OLHAR SOBRE A ADVOCACIA

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Pela ótica do profissional as soluções jurídicas a serem buscadas partem do pressuposto que o Direito não pode ser enxergado apenas pelas lentes de um só segmento, e sim deve ser visualizado de forma ampla, multidisciplinar e multifacetada, através das lentes de diversas áreas afins.

Por exemplo: ao se buscar a proteção e a defesa da reputação de um representante eleito que tenha sido lesado por Fake News, as soluções buscadas devem ser encontradas não apenas pela ótica do Direito Eleitoral, mas também pela ótica do Direito Eletrônico, da Responsabilidade Civil e do Direito Penal, a fim de se buscar identificar a autoria das notícias falsas, onde ocorreram, em quais redes sociais e aplicativos foram disseminadas, qual o impacto para imagem, a honra e a reputação da vítima, a fim de que se possa coibir, efetivamente, com precisão, a disseminação e também se buscar as responsabilizações de ordem cível (indenizações) e criminal (injúria, calúnia, difamação) e eventuais crimes eleitorais.

Seguindo a mesma perspectiva, quando se está a analisar as criações do espírito humano, no campo Propriedade Intelectual, das marcas, dos Direitos Autorais e dos Direitos Conexos, das patentes, dos processos inovadores, dos segredos industriais, as soluções buscadas devem ser encontradas não apenas pela ótica do Direito da Propriedade Industrial, mas também pela ótica do Direito da Propriedade Intelectual e da Inovação, como também pela ótica da Responsabilidade Civil, do Direito Penal, do abuso de poder econômico, do abuso de posição dominante e do Direto do Consumidor, a fim de se buscar identificar a autoria das infrações, onde efetivamente ocorreram, qual o impacto para o autor e inventor, ou para a empresa titular dos Direitos lesados, bem como seus efeitos na imagem do autor e inventor, ou para a empresa titular, se houve abuso, a repercussão das violações e o quanto impactaram no faturamento e no patrimônio das pessoas lesadas, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas,  a fim de que se possa coibir, efetivamente, com precisão, tais práticas reprováveis e também se buscar as responsabilizações de ordem cível (indenizações), criminal (contrafação, falsificação, pirataria, concorrência desleal, desvio de clientela), bem como que sessem imediatamente.

Desta forma, ao se analisar caso a caso as peculiaridades de cada questão, de forma ampla, multidisciplinar e multifacetada, pode-se encontrar caminhos e possibilidades imensamente mais assertivas, consistentes, sedimentadas e seguras.

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